5ª Semana Social Brasileira é lançada em Teresina

Este ano a Semana tem como tema: participação da sociedade no processo de democratização do Estado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Cáritas Brasileira Regional do PI, Pastorais Sociais, Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) e outras entidades da sociedade civil promovem o lançamento da 5ª Semana Social Brasileira. A abertura da Semana acontece nesta segunda-feira 12, a partir das 8h, no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado na Av. Frei Serafim

.

Com a temática “Participação da sociedade no processo de democratização do Estado Brasileiro” e lema “Bem Viver: caminho para uma nova sociedade com novo Estado”, a 5ª Semana Social busca sensibilizar a sociedade piauiense sobre o papel do Estado e discutir perspectivas de reformas política e tributária, além de chamar a atenção para os impactos ambientais e sociais de programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em comunidades piauienses.

Na programação do evento haverá um momento de mística e espiritualidade, a apresentação de um repente com o resgate das outras Semanas Sociais já realizadas; além das participações do Presidente do Regional Nordeste IV, Dom Alfredo e do Bispo Referencial das Pastorais Sociais do Regional NE IV, Dom Plínio José. Será realizada também uma mesa de debate sobre “O que é o Estado Democrático” e a “Relação do Estado/Sociedade” com a explanação das professoras Dra. Lucineide Barros (UESPI) e Dra. Suely Rodrigues (UFPI).

Para o representante da Cáritas, o sociólogo Carlos Humberto Campos, coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), o evento é uma oportunidade de dar continuidade às reflexões que o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCCS) vem promovendo com a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí. 

“Estamos aproveitando as reflexões e debates da 5ª Semana Social para chamar atenção do papel do Estado que deveria dar assistência às reais necessidades da população e não privilegiar os mais favorecidos contribuindo para a concentração da renda e do poder, pois o que vemos no PI é uma realidade na qual a camada mais pobre da sociedade não tem acesso a terra, água, investimentos, nem educação e moradia dignas; com a implantação de grandes projetos que deixam de beneficiar os mais necessitados para dar lucro a grandes empresas e assim, inviabilizam a superação da pobreza liberando terras para os grandes projetos prejudicando a agricultura familiar e as comunidades quilombolas”, reflete Carlos Humberto.

Após a programação de abertura da 5ª Semana Social, os participantes irão realizar uma caminhada até a Assembléia Legislativa para fazer a entrega da carta da Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí e tentar agendar uma audiência pública sobre a temática.

Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí

Diversas entidades da Sociedade Civil como Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, o Movimento Quilombola, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), a Pastoral do Migrante e os movimentos de luta pela terra coordenam a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí que foi lançada no dia 21 de novembro, em Teresina/PI, com a ocupação da BR-316 - trecho próximo a Estaca Zero, e as sedes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

A Campanha tem o objetivo de chamar a atenção da população para os prejuízos gerados com os grandes projetos que estão sendo implantados no Piauí, fazendo com que o poder público e os órgãos competentes garantam os direitos das famílias atingidas por meio dessas ações. As entidades querem ainda um levantamento minucioso de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, Transnordestina, Transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto. Além da justa indenização às famílias atingidas, terras apropriadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar e implantação de uma política ambiental.

A campanha Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí visa também combater, por exemplo, a venda de terras e o licenciamento de grandes projetos pelo governo estadual que violem os direitos das populações e degradem o meio ambiente, os danos causados pelas obras de "aceleração do crescimento", a omissão de instituições de controle social e fiscalização e o consentimento do Poder Judiciário das baixas indenizações às famílias.

Blog da Campanha: http://www.terrasaguasepovosdopi.blogspot.com/

Mais informações:

Cáritas Regional do PI: (86) 3233-6302

Carlos Humberto Campos: (86) 8823-6761

Campanha em defesa das terras, águas e povos é lançada com protestos no PI

A sociedade civil organizada lançou no ultimo dia 21 de novembro em Teresina a campanha  “Em defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí” que envolve entidades de todo o Estado e visa chamar a atenção da população para os prejuízos gerados a partir dos grandes projetos que estão sendo implantados no Piauí.  Entidades que participam da Campanha ocuparam pela manhã a BR 316 próximo ao trecho conhecido como Estaca Zero e as sedes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). Elas exigiam a suspensão do leilão das quatro hidrelétricas do Rio Parnaíba e do licenciamento ambiental concedido às empresas privadas que querem investir no Estado e ainda a revisão das indenizações das famílias que têm propriedades por onde passará a ferrovia Transnordestina. 

Participaram da ação várias entidades Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, Movimento Quilombola; Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS); DIHUCI-UFPI; MST; PASTORAL DO MIGRANTE; SINDSERM, PSTU; CSPCONLUTAS; MTC; ADCESP; INTERSINDICAL; BARRICADAS; RENAP-PI.

 A Campanha em Defesa das Águas começou por volta de 5h da ultima segunda-feira, quando parte dos manifestantes bloquearam a BR-316. A manifestação terminou às 9h, resultando em um congestionamento de 30 quilômetros na via, principal ligação de Teresina ao Sul do Brasil. Mais de mil pessoas estiveram presentes cantando, dançado e protestando. Foi realizado um momento de mística e um café da manhã compartilhado, Carlos Humberto membro da Coordenação do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido realizou a abertura oficial da campanha e chamou os participantes a lutar por um Piauí que busca um desenvolvimento sustentável respeitando o meio ambiente e seus diversos povos.

Na manifestação, as entidades colocaram pneus e matos no meio da pista, impedindo o tráfego nos dois sentidos da via. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou ao local e conseguiu negociar para que os protestos encerrassem após três horas.

Após a manifestação na BR 316 os protestantes seguiram para o prédio da SEMAR  e INTERP,   o Secretário Dalton Macambira negociou com as entidades e ficou definido abrir o diálogo para a negociação da pauta proposta pela campanha. A primeira reunião ficou marcada para a próxima quinta-feira, dia 24/11/11.

Na pauta de negociação a campanha visa combater, por exemplo, a venda de terras e o licenciamento de grandes projetos pelo Governo do Estado que violem os direitos das populações e degradem o meio ambiente; os danos causados pelas obras de "aceleração do crescimento"; a omissão de instituições de controle social e fiscalização e o consentimento  do Poder Judiciário das baixas indenizações às famílias.

O objetivo da campanha é fazer com que o poder público e os órgãos competentes garantam os direitos das famílias atingidas por meio dessas ações.

As entidades querem ainda que seja feito um levantamento minucioso de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, Transnordestina, Transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto; justa indenização às famílias atingidas; terras apropriadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar e implantação de uma política ambiental.

Fotos Paula Andreas e Neto Santos

Campanha em Defesa das TERRAS, das ÁGUAS e dos POVOS do Piauí

“Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”.

Dom Helder Câmara.

Você sabia que as terras públicas do Piauí estão sendo vendidas a preços muito baixos ao invés de serem regularizadas para quem nelas mora e trabalha? Que a área de desmatamento e plantio de eucalipto da Suzano Celulose, depois de concluída a implantação, será do tamanho do Estado do Sergipe? Que o Piauí hoje é o quarto Estado brasileiro em número de requerimentos solicitados para pesquisa mineral, ficando atrás apenas da Bahia, Minas Gerais e Goiás? Que esse número é mais de 10 vezes maior do que os pedidos registrados até 2004? Que a energia que será produzida pelas 05 hidrelétricas tem destino certo: os projetos do agronegócio? Que o Piauí entrou na rota da transnordestina para atender aos reclamos das mineradoras por transporte de minérios sem beneficiar no Estado? Que os empregos gerados pelos vários projetos para o Estado do Piauí são trabalhos pesados, descartados pelos profissionais considerados qualificados pelo mercado? Tudo isso e muito mais fazem parte da mudança de identidade do Estado do Piauí de pobre para Estado do Desenvolvimento.

Nessa busca de mudança de identidade o governo do Estado teve um papel importante, buscou gerar informações sobre as riquezas ambientais do Piauí: cobertura vegetal, minérios, água e terras em quantidade e em qualidade como atrativo para empresas do agronegócio e para a inclusão do Estado no Programa de Aceleração do crescimento - PAC. Assim nasceu o novo mapa de minérios em 2009, que atraiu empresários e infra-estrutura através de obras do PAC numa declarada intencionalidade de garantir a implantação e manutenção dos projetos privados.

Projetos de infra-estrutura

- Os de energia – carvão e elétrica;

- Aproveitamentos hidrelétricos através de barragens – cinco no rio Parnaíba;

- Rodovias – a transcerrado;

- Ferrovia - a transnordestina;

- Terras - venda de terras públicas como regularização fundiária.

Projetos privados

Monocultura – soja, cana-de-açúcar, cacau dentre outros;

Celulose – plantio de eucalipto;

Mineração – níquel, ferro, opala, diamante, vermiculita, dentre outros.

Projetos públicos e privados formam uma cadeia só. Cada um traz suas consequências, mas é necessário analisar o conjunto para se avaliar os impactos. Dentre os revelados ao governo através dos estudos ambientais estão: deslocamento compulsório de comunidades rurais, redução de territórios tradicionais (quilombolas e indígenas); inundação de terras no Piauí e no Maranhão; inutilização de áreas férteis, inacessibilidade de áreas antes usadas para o pasto de rebanhos caprinos e bovinos da região; perda de rodovia asfaltada; perda de identidade cultural local; desaparecimento de grande contingente de espécies da fauna local; danos ao patrimônio cultural da região, dentre outros.

Na busca do Estado do desenvolvimento, alguns problemas já estão sendo observado  como as terras públicas vendidas aos projetos privados, violando as posses tradicionais e de trabalhadores (as) rurais já existentes; processos autoritários de deslocamento compulsório sem as devidas indenizações; desapropriações com laudos contraditórios e não condizentes com a realidade e com valores subdimensionados, posseiros não indenizados; ampliação da área desmatada; carvoarias mantidas com vegetação nativa; não identificação das populações que serão atingidas pelas barragens; não reconhecimento da identidade quilombola de comunidades que serão atingidas; desparecimento de fauna e flora ainda não pesquisadas e clima de tensão e medo entre populações rurais que se encontram atacadas por um lado pelos projetos privados e por outro pelos projetos públicos que servem de infra-estrutura aos privados; ameaça á lideranças comunitárias, sindicais e religiosas.

Esta realidade nos convoca a construir a Campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí. Uma campanha dos movimentos sociais; da sociedade civil, dos povos piauienses de modo geral, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade piauiense em defesa das nossas riquezas e de nossas vidas.

Fazem parte das estratégias da campanha: articulação e mobilização das várias forças de enfrentamento ao processo em curso no Estado; identificação e monitoramento das áreas de conflito; monitoramento e denúncia da atuação das instituições dos poderes  administrativo, legislativo e judiciário que executa o processo de violação do patrimônio piauiense.

A campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí é a expressão ativa e viva da sociedade que denuncia:

1.                                           A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e  degrada o meio ambiente;

2.                                           A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;

3.                                           A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;

4.                                           A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.

Diante dessas denúncias, a sociedade piauiense exige dos poderes públicos e os devidos órgãos competentes, a garantia dos direitos das famílias atingidas:

1.      Levantamento imediato, minucioso e real, de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, transnordestina, transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto;

2.      Justa indenização dos reais valores correspondentes aos bens das famílias atingidas;

3.      Áreas de terras apropriadas e em condições adequadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar;

4.      Implantação de uma Política Ambiental, que preserve o meio ambiente, a cultura dos povos tradicionais e a biodiversidade.

E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros e mundial.

Carta Denúncia do DIHUCI e do Movimento Quilombola no Estado do Piauí

Carta Denúncia

O Estado do Piauí está sendo intensamente agredido e/ou ameaçado no seu meio físico-estrutural e socioambiental pela implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, que degradam o meio ambiente e violam direitos humanos e modos de vida locais com extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, monocultura de cana-de-açúcar e soja, escavações para exploração de minérios (ferro, níquel, opala, diamante, calcário, mármore), implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens no rio Parnaíba e três no rio Poti para a produção de energia elétrica.

Os projetos são de ordem privada e estatal. Os estatais são projetos de infra-estrutura – estradas, ferrovias, a transnordestina, e hidrelétricas – como base para os projetos privados.

As populações atingidas são tratadas sob alegação do império da supremacia do interesse público,  restando-lhes retirar-se sob “recompensas” com baixas indenizações ou promessa de indenização futura.

Diante desse quadro, populações atingidas, o Movimento Quilombola e parte da comunidade acadêmica – docente e discente denunciam:

1. A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e  degrada o meio ambiente;
2. A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;
3. A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;
4. A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.

E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros, mundial, planetário.

[1] O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania foi criado em setembro de 2010, com o objetivo de ser espaço de reflexão e interlocução sobre direitos humanos e cidadania a partir da conjugação dos três vieses da ação acadêmica (Ensino, Pesquisa e Extensão) numa perspectiva de educação interdisciplinar, buscando romper com as concepções de verticalização dos conhecimentos nos diálogos com populações vulnerabilizadas pelas ações do Estado e do capital. Atualmente, atua com dois projetos: gênero e socioambientalismo.

Campanha em Defesa das Terras, das Aguas e dos Povos do Piaui

Campanha em Defesa das Terras, das Aguas e dos Povos do Piaui

Realização:

Fórum Piauiense de Convivência com o Semi-árido;  Movimento Quilombola; Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS); DIHUCI-UFPI; MST; PASTORAL DO MIGRANTE; SINDSERM, PSTU; CSPCONLUTAS; MTC; ADCESP; INTERSINDICAL; BARRICADAS; RENAP-PI.